Ministério Público pede nova interdição do Beira-Rio

O Ministério Público do RS emitiu nova nota oficial, pressionando a justiça para interdição do Beira-Rio. O reforço para interdição, tem justificativa de que o clássico GRE-NAL se aproxima. Um trecho da nota oficial é destacado logo abaixo:

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“A situação elétrica e hidráulica do estádio oferece acentuados riscos à população que o frequenta. Há obras que acentuam em muito o perigo aos frequentadores do estádio. Fato novo agora revelado é a preocupação da Brigada Militar com o próximo Grenal”, diz trecho do documento.

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Trata-se do único estádio no Brasil em obras recebendo eventos esportivos.

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Duas semanas atrás, a Brigada Militar do RS propôs que o clássico fosse disputado com torcida única para eliminar qualquer risco de problemas entre colorados e gremistas. A direção do Grêmio negou, tendo discurso de Paulo Odone sobre o assunto.

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“Fatos lamentáveis já ocorreram no mesmo estádio em razão de improvisações realizadas, a exemplo da queimada dos banheiros químicos e a utilização de uma serra elétrica em pleno Grenal para cortar divisória entre torcidas. Pergunta-se, a quem importa a exposição ao risco de milhares de pessoas?”, cita outra parte da nota do MP.

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O julgamento ocorre nesta Terça-feira.

Confira a nota na íntegra

A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística aguarda o julgamento do agravo de instrumento n.º 70049732928 pelo E. Tribunal Gaúcho, acreditando na sensibilidade e coerência da Colenda Câmara.

Trata-se do único estádio no Brasil em obras recebendo eventos esportivos.

Falta-lhe Carta de Habitação e Alvará de Prevenção contra Incêndios. A situação elétrica e hidráulica do estádio oferece acentuados riscos à população que o frequenta. Há obras que acentuam em muito o perigo aos frequentadores do estádio.

Fato novo agora revelado é a preocupação da Brigada Militar com o próximo Grenal, tudo em razão das obras que envolvem o estádio e sua condição estrutural. Neste sentido, afirmações do Comando do Policiamento da Capital no sentido de que é temerária a presença de torcidas adversárias no estádio em razão das obras realizadas. Fatos lamentáveis já ocorreram no mesmo estádio em razão de improvisações realizadas, a exemplo da queimada dos banheiros químicos e a utilização de uma serra elétrica em pleno Grenal para cortar divisória entre torcidas.

Pergunta-se, a quem importa a exposição ao risco de milhares de pessoas? Aliás, após vistoria de um Juiz ao estádio, houve sua interdição total. Mesmo com o recurso que agora será julgado, metade do estádio manteve-se interditada e antes estava recebendo torcedores. A interdição, mesmo parcial, acaba destoando da realidade jurídica no Município de Porto Alegre, pois nenhum prédio pode funcionar parcialmente sem a Carta de Habitação e o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

Decisão autorizando o funcionamento pode gerar um precedente histórico perigoso pois, se um estádio de futebol, local de lazer, pode ser utilizado sem as licenças municipais, com mais razão poder-se-á sustentar a possibilidade de utilizar prédios sem nenhuma licença para fins de habitação.

Fonte: esporte.uol.com.br